HISTÓRIA DO RÁDIO - BREVE HISTÓRICO.

O Início do Radio no Brasil

No Brasil, foi em 1922 que a radiodifusão sonora foi apresentada. O primeiro contato com uma estação transmissora de rádio ocorreu no Rio de Janeiro. A então capital da República festejava o Centenário da Independência do Brasil. Todas as atenções estavam voltadas para a Exposição do Centenário da Independência, onde cada país amigo apresentava em um stand, uma novidade. À empresa norte-americana Westinghouse Electric coube a missão de demonstrar a montagem e o funcionamento de uma emissora de rádio, desembarcando no Rio, uma estação completa. O estúdio foi montado no pavilhão norte-americano da feira, na Praia Vermelha e o transmissor instalado no alto do Corcovado. Através desta estrutura, ocorreu a primeira transmissão radiofônica no Brasil, em caráter experimental. No dia 7 de setembro de 1922, o discurso do então Presidente da República, Epitácio da Silva Pessoa, chegou ao grande público por intermédio de um sistema de alto-falante e a um grupo de brasileiros privilegiados, através de aparelhos receptores de rádio.

Aquele mesmo discurso foi ouvido em São Paulo, Petrópolis e Niterói, graças a instalação de uma potente “estação transmissora” (torres, transmissor, etc.) no alto do Corcovado, a SPC, contando com o auxílio de 80 “aparelhos receptores” (que foram trazidos pelos americanos) distribuídos nas cidades já mencionadas, sendo muitos deles instalados nas vias públicas da capital paulista, no centro de Petrópolis e nas principais avenidas de Niterói. (TAVARES, 1999,p.47).

Depois do sucesso da Exposição do Centenário, a estação transmissora foi utilizada pelos Correios, para transmissões de boletins sobre o clima e sobre os preços do açúcar e do café, entre outras informações. É a primeira referência na utilização do rádio para transmissão de informação no Brasil. Compreendendo a importância do sistema de radiodifusão de comunicação para o povo brasileiro, o professor e pesquisador Roquette Pinto, com ajuda do presidente da Academia de Ciências, Henrique Morize, obteve junto ao governo brasileiro equipamentos para colocar no ar uma emissora de rádio.

O professor Edgard Roquette-Pinto, que era um homem de grande largueza empresarial, conseguiu sensibilizar o Presidente da Academia brasileira de Ciências, Dr. Henrique Morize, e seus companheiros, Laboriau, Álvaro e Miguel Osório, Álvaro Alberto e outros, nascendo, assim, no dia 20 de abril de 1923, a primeira estação de rádio no Brasil, a PRA-2, Sociedade rádio do Rio de Janeiro, que iniciou seu período regular de funcionamento em primeiro de maio daquele ano. (TAVARES, 1999).

As estações de rádios foram sendo instaladas durante toda a década de 20, do século passado, e tiveram características muito semelhantes como empreendimentos comerciais de grupos aficionados do rádio, geralmente de classes mais abastadas. “Uma vez que pagavam mensalidades para manter as estações e cuidavam de fazer a programação doando discos, escrevendo, tocando, cantando e ouvindo eles mesmos”, conforme constata Tavares (1999).

Era como um circuito fechado, que aos poucos foi abrindo suas portas para a participação ser mais popular, começando assim uma nova época, onde o Brasil entrava para a era das comunicações de massa, dos ídolos e mitos populares. Para Roquette Pinto, o rádio é muito mais do que um simples veículo de comunicação: O rádio é o jornal de quem não sabe ler; é o mestre de quem não pode ir a escola; é o divertimento gratuito do pobre; é o animador de novas esperanças; o consolador do enfermo; o guia dos são, desde que o realizem com espírito altruísta e elevado. (ROQUETTE PINTO, FERRARETTO, 2000).

Até os anos 30, do século passado, o rádio expandiu-se por todo o país, transmitindo música e informação. A partir de experiências registradas na Europa, especialmente o movimento nazista na Europa e, nos Estados Unidos, com a campanha de Franklin Roosevelt à presidência da República, o governo brasileiro começou a demonstrar interesse pelo meio.

Em 1932 Getúlio Vargas autorizou, através de decreto, a comercialização de espaços publicitários pelas emissoras e passou a utilizar o rádio para veicular suas realizações e idéias. Com a receita da publicidade, as emissoras investiram em equipamentos e nos funcionários. A conseqüência foi a popularização da programação, o que possibilitou ao rádio viver sua época de ouro, entre os anos 30 e 40, oferecendo, principalmente, entretenimento e informação. A radiodifusão passou a ser uma grande influência em todos os campos, tendo poder decisivo quer no campo econômica, político, social, religioso, cultural e educativo.

A Mídia Radio no Brasil

Depois da televisão, o rádio é o meio de comunicação de maior alcance no país. Em 2001, 88% da população do país ouve rádio AM ou FM pelo menos uma vez por semana, segundo pesquisa da Ipsos-Marplan referente ao primeiro semestre de 2001 fita em nove estados brasileiros mais povoados. Segundo dados do Ministério das Comunicações, o Brasil possui aproximadamente 3.000 emissoras de rádio, sendo que distribuídas aproximadamente em 50% para AM e FM. Assim como a televisão, uma emissora de rádio só pode entrar no ar se obtiver concessão do governo federal. Para isso é preciso vencer concorrência publica aberta pelo Ministério das Comunicações ( pelo menos em tese ). A concessão vale por 10 anos e é renovável, mas só tem validade legal após deliberação do Congresso Nacional. Em meados de 2001, o Ministério das Comunicações divulga o seu novo anteprojeto de lei para regular a matéria. A proposta original concentra as decisões no Poder Executivo, o que enfraquece a Agencia Nacional de Telecomunicações ( Anatel ), que em tese é o órgão regulatório do setor.

Aspectos Regulatórios

Segundo a definição da Lei Geral de Telecomunicações do Brasil de 1997, Radiodifusão é o serviço de telecomunicações que permite a transmissão de sons (radiodifusão sonora) ou a transmissão de sons e imagens (televisão), destinado ao recebimento direto e livre pelo público.

E a definição legal de OC - Ondas Curtas - é a modulação em amplitude (AM), cuja portadora está compreendida na faixa de freqüência de 5 950 kHz até 26 100 kHz.

A outorga para execução dos serviços de Radiodifusão OC, será precedido de um processo licitatório, observadas as disposições legais e regulamentares. Toda a parte referente à utilização do espectro radioelétrico é administrada pela Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, conforme definido na Lei Geral de Telecomunicações.

Para verificar as rádios legalmente instaladas ou verificar se existe algum canal disponível para utilização, é necessária uma consulta ao Plano Básico de Radiodifusão OC. Este Plano é a relação de canais aprovados pela ANATEL para todo o país com as respectivas características. Atualmente, a ANATEL mantém todas as informações atualizadas na Internet, tais como processos em andamento, consultas públicas e todas as leis e normatizações referentes ao setor de telecomunicações.